• Você sabe o que significa Estado Laico?

Um Estado secular ou estado laico é um país que é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmente independentes de sua escolha religiosa e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. O contrário de um estado secular, ou seja, um estado onde há uma única religião oficial, é denominado estado teocrático ou teocracia (como é o caso do Vaticano e do Irã). Em um Estado Laico, as políticas públicas devem ser orientadas pela ciência, não pela crença. Entretanto, um Estado Secular não implica a eliminação da religião. Pelo contrário, o Estado Laico deve garantir a liberdade de todos, religiosos ou não. (Fonte: Wikipedia, com adaptações)

• Mas o Brasil já não é um Estado Laico?

É difícil responder à pergunta em termos de “sim” ou “não”. A laicidade não existia no tempo do Império, já foi maior no início do período republicano, pelo menos na educação pública, e é hoje maior do que naquela época na legislação sobre a família. É como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi em qualquer momento do passado, mas há muito, muito mesmo a fazer para ampliar a democracia. (Fonte: OLÉ – Observatório de Laicidade do Estado)

• Por que marchar por um Estado Laico?

Assim como a democracia e o Estado do bem-estar social, o caráter laico do estado é uma conquista fundamental das sociedades contemporâneas: só ele garante ao indivíduo a possibilidade de se realizar plenamente, seja ele devoto de alguma crença, agnóstico ou ateu. No entanto, temos observado nos últimos meses um número crescente episódios em que o poder do Estado brasileiro se viu sequestrado por concepções religiosas de mundo. É o que observamos nas eleições presidenciais de 2010, em que a questão do aborto e da religiosidade dos candidatos foi elevada ao primeiro plano do debate político. Em junho deste ano, um juiz goiano desrespeitou a constituição e uma decisão do STF e ordenou a anulação de uma união civil gay, em nome de Deus e da bíblia. Mais recentemente, a cidade de São José dos Campos aprovou uma lei fascista que proíbe a “divulgação de materiais que induzam crianças à homossexualidade”, como se esse tipo de indução fosse cientificamente possível. Esses são apenas alguns dos muitos fatos preocupantes que levaram um conjunto de militantes a organizar a Marcha pelo Estado Laico.

• Como posso me manter informado?

Para saber mais sobre esse assunto, você pode visitar a página do OLÉ, acompanhar o blog do Eleições Hoje, ou ainda seguir, no twitter, os perfis @EleicoesHoje e @Brasil_Laico.

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Sobre Marlon Mutton

Militante LGBT e a favor do Estado Laico de fato.
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